Política de DMCA
O PicantePlay respeita os direitos autorais de terceiros e responde a notificações de suposta violação que estejam de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e com a legislação brasileira de direitos autorais aplicável.
Se você é titular de direitos autorais, ou representante legal de um titular, e acredita que algum conteúdo disponível no PicantePlay viola esses direitos, você pode solicitar a remoção seguindo o procedimento abaixo.
Como enviar uma notificação DMCA
Para que sua notificação seja válida e possa ser analisada, ela precisa incluir, por escrito:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
- O link direto (URL) do conteúdo no PicantePlay que você deseja que seja removido;
- Suas informações de contato: nome completo, endereço de e-mail e, se possível, telefone;
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos, seu representante legal ou pela lei;
- Uma declaração de que as informações da notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele;
- Sua assinatura física ou eletrônica.
O que acontece depois
Notificações completas e válidas são analisadas e, quando procedentes, o conteúdo é removido ou tem o acesso bloqueado rapidamente. Notificações incompletas podem ser respondidas com um pedido das informações que faltam antes da análise ser concluída.
Contato
Envie sua notificação DMCA para: picanteplay@protonmail.com